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 | 08/07/2002 17h48min

CBF recebe prazo da Justiça para incluir Caxias na Série A

Liminar dos gaúchos não menciona o Figueirense

A novela Caxias x Figueirense ganhou mais um capítulo nesta segunda-feira, 8 de julho. Utilizando-se da prefeitura de Caxias do Sul para não receber uma punição da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o clube gaúcho obteve na 6ª Vara Cível do Fórum da cidade, através do juiz Antônio Claret Flores Ceccato, uma liminar determinando a inclusão da equipe na Série A do Campeonato Brasileiro 2002. De acordo com a decisão judicial, a CBF tem cinco dias para anunciar a integração do Caxias na primeira divisão, sob pena de pagar multa de R$ 100 mil por dia após o prazo.

– É uma decisão consistente, sólida e difícil de ser revertida – disse o procurador-geral de Caxias e responsável pela ação, Vânius Corte. – Para retirar o Caxias da Série A, eles terão muito trabalho.

Em dezembro do ano passado, o Figueirense vencia o Caxias por 1 a 0 no Estádio Orlando Scarpeli, em Florianópolis, pela última rodada do quadrangular final da Série B, quando a torcida catarinense resolveu invadir o gramado, causando o encerramento da partida cerca de dois minutos antes do tempo previsto para o final. A briga pela vaga foi parar nos tribunais e o Figueirense acabou ganhando em primeira instância, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O Caxias recorreu e levou a melhor no Tribunal Pleno do STJD. Porém, na revisão do julgamento, a sentença foi novamente favorável ao clube catarinense.

Na última sexta-feira, a prefeitura de Caxias do Sul entrou com o pedido de liminar para tentar reverter o último julgamento do STJD, realizado a portas fechadas no dia 20 de junho, véspera do jogo Brasil x Inglaterra, pela Copa 2002. Na sessão, os auditores garantiram o Figueirense na Série A por seis votos a dois. Mesmo retirando os três pontos dos catarinenses, o STJD não anulou o gol do Figueirense, que acabou se classificando pelo saldo.

A CBF recebeu a intimação por fax na tarde desta segunda-feira e deve tentar cassar a liminar – a entidade já divulgou a tabela do Brasileirão com a inclusão do Figueirense.

Segundo Corte, como a competência do processo está no Rio Grande do Sul, o recurso deve ser feito no Tribunal de Justiça de Porto Alegre – o que beneficia o clube da serra gaúcha. Porém, é possível que a CBF consiga no Supremo Tribunal Federal uma garantia de que todas as decisões relativas ao Brasileirão 2002 sejam tomadas pelo STJD.

No Figueirense, a vitória do Caxias na Justiça Comum foi recebida com tranqüilidade pelo vice-jurídico João Batista Baby:

– A liminar pede a inclusão do Caxias, mas não menciona a exclusão do Figueirense. Esse é um assunto que diz respeito somente à CBF, ao STJD e ao Caxias.


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